Muito tem se discutido na mídia os problemas sociais causados pelo fenômeno Bullying.
O bullying, palavra derivada do verbo inglês bully (termo utilizado para designar pessoa cruel, intimidadora, muitas vezes agressiva), significa usar a superioridade física ou moral para intimidar alguém.
O termo, adotado em vários países, vem definir todo tipo de comportamento agressivo, intencional e repetido inerente às relações interpessoais. Ofender, zoar, gozar, encarnar, sacanear, humilhar, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, bater, chutar, empurrar, ferir, roubar e quebrar pertences são comportamentos típicos do fenômeno.¹
No entanto, além dos problemas sociais, a ocorrência do bullying pode também causar consequências na esfera jurídica. Vejamos.
Ao agressor, quando criança ou adolescente, poderá ser aplicada uma medida sócio-educativa (que vai desde advertência até internação compulsória), caso sua agressão constitua ato infracional (conduta descrita como crime ou contravenção penal).
Quando o agressor for adulto, o mesmo responderá na forma da legislação penal, pelo crime em que sua agressão for enquadrada, como por exemplo: Lesão Corporal, Calúnia, Difamação, Injúria, e etc.
Ainda, o agressor (quando maior) ou o responsável legal do agressor menor (pais, tutor e guardião) poderá ser responsabilizado civilmente pelos danos que a agressão vier a causar. Ou seja, será obrigado a pagar uma indenização caso a agressão tenha causando danos materiais ou morais à vítima.
O dano moral nestes casos é bastante frequente, já que a agressão geralmente se resume na humilhação pública da vítima.
Por fim, tendo em vista que o bullying pode acontecer em qualquer contexto no qual seres humanos interajam, tais como escolas, universidades e locais de trabalho, estes estabelecimentos também poderão ser responsabilizados, caso o agressor esteja sob a sua vigilância e responsabilidade por ocasião da agressão.
O bullying é um problema social, que pode causar graves danos à vítima, ou mesmo ao agressor, devendo por isto ser levado as autoridades competentes para a devida apuração de eventual ilícito civil ou penal.
¹Janaína Rosa Guimarães. A responsabilidade jurídica diante do comportamento agressivo de estudantes